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Conduzido por profissionais do Direito Ambiental, em colaboração com uma equipe multidisciplinar composta por geólogos, engenheiros ambientais e biólogos, esse processo visa identificar problemas ambientais que poderiam passar despercebidos. A análise documental e ambiental minuciosa revela informações sobre ativos e passivos ambientais.
A identificação e diagnóstico ambiental são conduzidos através da Investigação de Passivos Ambientais, um processo regulamentado por legislações específicas. Este procedimento detalhado é essencial para compreender a extensão dos passivos ambientais que podem estar associados a um empreendimento.
A realização da Due Diligence Ambiental é um ato voluntário baseado na prevenção e no bom senso. A Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional do Meio Ambiente estabelecem que os infratores das condutas lesivas ao meio ambiente estão sujeitos a sanções penais, administrativas e à reparação dos danos causados.
O processo da Due Diligence Ambiental envolve análise jurídica e técnica do imóvel. A equipe multidisciplinar realiza a caracterização e diagnóstico ambiental por meio de vistorias in loco, observando o estado de preservação e possíveis contaminações. Quando necessário, análises químicas laboratoriais de solo e água subterrânea são conduzidas.
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CBC Consultoria e Planejamento Ambiental Ltda.
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