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Criado com o intuito de conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção e conservação ambiental, o licenciamento ambiental foi instituído como ferramenta da Política Nacional de Meio Ambiente através da Lei 6938/81, cujas etapas e critérios estão definidas através da Res. CONAMA 237/97.
É um procedimento administrativo através do qual o órgão ambiental competente licencia atividades humanas que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ambientais. Ele é aplicável a diversos setores, como indústrias, agronegócio, infraestrutura e empreendimentos imobiliários.
✓ Licença Prévia (LP): Obtida na fase inicial do planejamento do empreendimento, a LP avalia a viabilidade ambiental e estabelece condicionantes para mitigar impactos.
✓ Licença de Instalação (LI): Autoriza o início das obras e instalações, após o atendimento das exigências da LP e a adequação às normas ambientais.
✓ Licença de Operação (LO): Concedida após a verificação do cumprimento das condicionantes das fases anteriores, permite o funcionamento regular do empreendimento. Esta é a licença final que deve ser sempre renovada.
Ainda há outras modalidades de licenças que variam o procedimento de acordo com os órgãos competentes e a regulamentação local.
✓ Sustentabilidade: Contribui para a adoção de práticas sustentáveis, minimizando impactos negativos no meio ambiente.
✓ Conformidade Legal: Garante que as atividades estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente.
✓ Responsabilidade Corporativa: Reflete o comprometimento da empresa com a responsabilidade social e ambiental.
✓ Acesso a Recursos Financeiros: Muitas instituições financeiras exigem o licenciamento ambiental para conceder financiamentos.
✓ Relações com Stakeholders: Reforça a imagem positiva da empresa perante clientes, fornecedores e comunidade local.
Oferecemos serviço especializado para dar suporte e intermediar todas as etapas do licenciamento ambiental. Contamos com uma equipe qualificada para orientar nossos clientes na obtenção das licenças necessárias, assegurando a conformidade legal e a promoção da sustentabilidade.
Investir no licenciamento ambiental é investir no futuro. Entre em contato conosco para conhecer melhor nossos serviços e descubra como podemos ser parceiros no desenvolvimento sustentável e responsável de seu negócio.
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